Durante a Pré-conferência Setorial e a II Conferência Nacional de Cultura presenciamos um momento histórico inédito, no qual se deu o encontro da dança brasileira de uma forma abrangente e diversa.
Em um ambiente de pluralidade, conseguimos integrar as vozes de muitas danças, testemunhando a produção, o dia a dia e as carências da arte em várias partes do país.
Através do trabalho coletivo e momentos de intenso debate, conseguimos traçar estratégias referentes a algumas das mais urgentes demandas da área.
Da mesma forma, as articulações, as avaliações e, acima de tudo, os entendimentos entre as diversas vozes traçaram a escolha dos grupos que representariam a dança perante o Estado daqui para frente.
Pensando nesse grande movimento, em tudo que ele proporcionou e em tudo que virá a repercutir na dança brasileira, agradecemos a todos os delegados da sociedade civil, delegados do poder público, membros do Colegiado Setorial de Dança, convidados e observadores.
Agradecemos pelo esforço do trabalho em conjunto, pela colaboração, pela dedicação e pela disponibilidade desde a organização das assembléias em cada estado até o encontro final em Brasília.
Agradecemos também aos escolhidos para representarem à dança no II Conferência Nacional de Cultura, pela união e pela grande força que demonstraram nos momentos de articulação e de defesa do trabalho realizado durante a Pré-conferência.
E finalmente, saudamos os membros da nova composição do Colegiado Setorial de Dança, parabenizando também os que permanecem dando continuidade ao importante trabalho que vem sendo realizado ao longo dos últimos anos.
Muito obrigado a todos por terem participado da construção desse momento histórico da dança que mora em nosso país!
Coordenação de Dança da Funarte
quinta-feira, 25 de março de 2010
terça-feira, 23 de março de 2010
Diagnóstico Cultural, Parte I
Falando especificamente de Cultura entende-se um amontoado de manifestações, seja num amplo encontro de etnias, dentre outras ramificações de povos e origens, culturalmente fincadas neste enorme Brasil com sua diversidade sem desrespeitar o próximo.
Durante a Pré-Conferência Setorial de Cultura e da II Conferência Nacional de Cultura, surge uma enorme manifestação por interesses culturais de apoio e estimulo a realização de ações voltadas à cultura em geral com setores voltados a Musica, a Dança, Produção, Educação, Artes Visuais, Digitais, Canto, Crença, Religião, Costumes e Tradições étnicas.
Diversidade e Cultura
Todo o empenho e determinação de todos fortaleceram a Diversidade enquanto a Pré-Conferência de Cultura, tendo em vista o grande reconhecimento de todos os Estados quanto à integração de cunhos de efetividade na formação do novo colegiado de Dança.
O fortalecimento surge quando a divisão dos Delegados por macro-região foi feita com maestria e talento, em sua divisão e composição por Estado.
O Colegiado se fortalece com novos pensadores da Dança e grandes pensadores que estavam e permanecem para enriquecer mais ainda a dança e suas variações.
Arte pela Arte
Quando se fala de Arte podemos falar de contextos de estímulos ao fazer arte. E arte pela arte é o que fazemos na dança uma Arte em geral, de amor e determinação que muitas vezes não é reconhecida como arte por nossos governantes.
A dança é algo tão profundo dentro de nós que já estamos a tempo nesse ramo que não queremos deixar, a não ser quando o inesperado chega. Mas a vida nos estimula a permanecer nesta Arvore dançante e deixar nossas sementinhas plantadas em palcos e linóleos desse enorme Brasil de múltiplas artes que dançam.
Os destaques da II Conferência
Entre os destaques está a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas, o reconhecimento de um “CUSTO AMAZÔNICO” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região, a ser incluído em editais de novos projetos, dos quais promovam a ampliação do acesso a Internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais.
Este Custo determinado Amazônico fortalecerá a Região Norte e seus Estados e nós Amazônidas estaremos com todos os que produzem a dança, o canto, à música, a arte como um todo. Os avanços na II Conferência com o propósito de inovação da Lei Roaunet, que segue com nova proposta seja nas pré-setoriais que com a aprovação das propostas inovadoras e conhecedoras de cada área atuará no fortalecimento de tudo pra todos.
Texto de André Durand. Manaus AM
Durante a Pré-Conferência Setorial de Cultura e da II Conferência Nacional de Cultura, surge uma enorme manifestação por interesses culturais de apoio e estimulo a realização de ações voltadas à cultura em geral com setores voltados a Musica, a Dança, Produção, Educação, Artes Visuais, Digitais, Canto, Crença, Religião, Costumes e Tradições étnicas.
Diversidade e Cultura
Todo o empenho e determinação de todos fortaleceram a Diversidade enquanto a Pré-Conferência de Cultura, tendo em vista o grande reconhecimento de todos os Estados quanto à integração de cunhos de efetividade na formação do novo colegiado de Dança.
O fortalecimento surge quando a divisão dos Delegados por macro-região foi feita com maestria e talento, em sua divisão e composição por Estado.
O Colegiado se fortalece com novos pensadores da Dança e grandes pensadores que estavam e permanecem para enriquecer mais ainda a dança e suas variações.
Arte pela Arte
Quando se fala de Arte podemos falar de contextos de estímulos ao fazer arte. E arte pela arte é o que fazemos na dança uma Arte em geral, de amor e determinação que muitas vezes não é reconhecida como arte por nossos governantes.
A dança é algo tão profundo dentro de nós que já estamos a tempo nesse ramo que não queremos deixar, a não ser quando o inesperado chega. Mas a vida nos estimula a permanecer nesta Arvore dançante e deixar nossas sementinhas plantadas em palcos e linóleos desse enorme Brasil de múltiplas artes que dançam.
Os destaques da II Conferência
Entre os destaques está a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas, o reconhecimento de um “CUSTO AMAZÔNICO” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região, a ser incluído em editais de novos projetos, dos quais promovam a ampliação do acesso a Internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais.
Este Custo determinado Amazônico fortalecerá a Região Norte e seus Estados e nós Amazônidas estaremos com todos os que produzem a dança, o canto, à música, a arte como um todo. Os avanços na II Conferência com o propósito de inovação da Lei Roaunet, que segue com nova proposta seja nas pré-setoriais que com a aprovação das propostas inovadoras e conhecedoras de cada área atuará no fortalecimento de tudo pra todos.
Texto de André Durand. Manaus AM
sábado, 20 de março de 2010
Aprovação do PNC na CCJC Prioridade da II CNC, Plano Nacional de Cultura é aprovado na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou na tarde desta terça-feira, 16 de março, o Projeto de Lei nº 6.835/2006, que aprova o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto prevê diretrizes, objetivos e ações na área da Cultura para a União, os estados e os municípios, tornando a política cultural uma política de Estado. Essa é a primeira vez que o país consolida um planejamento de médio e longo prazo para esse setor. São dez anos, no total, com revisão a cada quatro. A aprovação é definitiva na Casa legislativa e a proposta vai, agora, para o Senado Federal.
Conheça as cinco diretrizes do Plano Nacional de Cultura:
1. Fortalecer a ação do estado no planejamento e na execução das políticas culturais, intensificar o planejamento de programas e ações voltadas ao campo cultural e consolidar a execução de políticas públicas para cultura;
2. Reconhecer e valorizar a diversidade e proteger e promover as artes e expressões culturais;
3. Universalizar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura, qualificar ambientes e equipamentos culturais e permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural;
4. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável, promover as condições necessárias para a consolidação da economia da cultura e induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais; e
5. Estimular a organização de instâncias consultivas, construir mecanismos de participação da sociedade civil e ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores.
A aprovação do Plano Nacional de Cultura foi um das 32 prioridades da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), finalizada no domingo, 14 de março, em Brasília. Desde suas etapas preparatórias, o evento reuniu mais de 220 mil representantes de todo o país para elaborarem estratégias para a política cultural brasileira.
O texto do relator, deputado Emiliano José (PT-BA), passou em votação unânime da CCJC. Agora, depois do prazo regimental de cinco dias para recurso, segue para tramitação no Senado Federal, sem passar pelo plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado nas Comissões de Educação e Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania, segue direto para a sanção presidencial.
Logo após o final da sessão, o deputado Emiliano José declarou que esse é um ganho para os produtores, para os criadores, mas principalmente para o povo brasileiro. “Aqui, fazemos a política cultural ganhar corpo e financiamento efetivos”, disse.
Desdobramentos
Depois que o PNC entrar em vigor, estados e municípios poderão aderir ao Plano, comprometendo-se, assim, a elaborar seus planos locais. Para isso, contarão com apoio técnico e financeiro do Ministério da Cultura.
“Com isso, iniciaremos uma nova etapa na política cultural brasileira, que é a responsabilização de todos os entes federativos e a participação concreta da sociedade. Outras políticas, como saúde e mais recentemente a assistência social, têm nos mostrado que, só quando ações e metas são compartilhadas, temos bons resultados”, afirma o coordenador-geral de Acompanhamento da Política Cultural do MinC, Maurício Dantas.
Um próximo passo será a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que estabelecerá mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil. A Proposta de Emenda Constitucional que institui o Sistema, a PEC 416/2005, também está em tramitação na Câmara dos Deputados.
No que diz respeito a financiamento, o Fundo Nacional da Cultura (FNC) será a principal fonte de recursos. O repasse para estados deverá ser feito, preferencialmente, para os fundos estaduais.
O texto aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados é resultado de um esforço da Comissão de Educação e Cultura e do Ministério da Cultura em ouvir a população. Ao longo de 2008, foram realizados 27 seminários nos estados e no Distrito Federal, com caráter de audiência pública, para aprimoramento do texto original do deputado Gilmar Machado (PT-MG). Participaram dos encontros mais de cinco mil pessoas.
Saiba mais sobre o Plano Nacional de Cultura:
blogs.cultura.gov.br/pnc.
(Texto: Ismália Afonso, Ascom SPC/MinC)
(Fotos: Rafael de Oliveira, Comunicação Social/MinC)
Conheça as cinco diretrizes do Plano Nacional de Cultura:
1. Fortalecer a ação do estado no planejamento e na execução das políticas culturais, intensificar o planejamento de programas e ações voltadas ao campo cultural e consolidar a execução de políticas públicas para cultura;
2. Reconhecer e valorizar a diversidade e proteger e promover as artes e expressões culturais;
3. Universalizar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura, qualificar ambientes e equipamentos culturais e permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural;
4. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável, promover as condições necessárias para a consolidação da economia da cultura e induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais; e
5. Estimular a organização de instâncias consultivas, construir mecanismos de participação da sociedade civil e ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores.
A aprovação do Plano Nacional de Cultura foi um das 32 prioridades da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), finalizada no domingo, 14 de março, em Brasília. Desde suas etapas preparatórias, o evento reuniu mais de 220 mil representantes de todo o país para elaborarem estratégias para a política cultural brasileira.
O texto do relator, deputado Emiliano José (PT-BA), passou em votação unânime da CCJC. Agora, depois do prazo regimental de cinco dias para recurso, segue para tramitação no Senado Federal, sem passar pelo plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado nas Comissões de Educação e Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania, segue direto para a sanção presidencial.
Logo após o final da sessão, o deputado Emiliano José declarou que esse é um ganho para os produtores, para os criadores, mas principalmente para o povo brasileiro. “Aqui, fazemos a política cultural ganhar corpo e financiamento efetivos”, disse.
Desdobramentos
Depois que o PNC entrar em vigor, estados e municípios poderão aderir ao Plano, comprometendo-se, assim, a elaborar seus planos locais. Para isso, contarão com apoio técnico e financeiro do Ministério da Cultura.
“Com isso, iniciaremos uma nova etapa na política cultural brasileira, que é a responsabilização de todos os entes federativos e a participação concreta da sociedade. Outras políticas, como saúde e mais recentemente a assistência social, têm nos mostrado que, só quando ações e metas são compartilhadas, temos bons resultados”, afirma o coordenador-geral de Acompanhamento da Política Cultural do MinC, Maurício Dantas.
Um próximo passo será a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que estabelecerá mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil. A Proposta de Emenda Constitucional que institui o Sistema, a PEC 416/2005, também está em tramitação na Câmara dos Deputados.
No que diz respeito a financiamento, o Fundo Nacional da Cultura (FNC) será a principal fonte de recursos. O repasse para estados deverá ser feito, preferencialmente, para os fundos estaduais.
O texto aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados é resultado de um esforço da Comissão de Educação e Cultura e do Ministério da Cultura em ouvir a população. Ao longo de 2008, foram realizados 27 seminários nos estados e no Distrito Federal, com caráter de audiência pública, para aprimoramento do texto original do deputado Gilmar Machado (PT-MG). Participaram dos encontros mais de cinco mil pessoas.
Saiba mais sobre o Plano Nacional de Cultura:
blogs.cultura.gov.br/pnc.
(Texto: Ismália Afonso, Ascom SPC/MinC)
(Fotos: Rafael de Oliveira, Comunicação Social/MinC)
quinta-feira, 18 de março de 2010
O Plano Nacional de Cultura (PNC)
O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi elaborado para reverter estatísticas que apontam que grande parte da população brasileira não tem o hábito de ler e não frequenta teatros, museus ou cinemas. Os recursos públicos e os serviços culturais se concentram em poucas regiões do país e não atendem a todas as camadas da sociedade. Pesquisas mostram também que as ações para garantir a promoção e a proteção de culturas indígenas e grupos afro-brasileiros são insuficientes.
Diante desse cenário, o PNC começou a ser discutido em 2003, com a participação da sociedade civil, para promover a universalização do acesso à produção e ao consumo de bens e serviços culturais no Brasil. A Conferência Nacional de Cultura de 2005, as Câmaras Setoriais e conselhos do Ministério da Cultura (MinC) influenciaram o planejamento da ação do Estado.
Entre as ações propostas estão estimular a criação artística, democratizar as condições de produção, oferecer formação profissional, preservar o patrimônio e difundir valores culturais, desde que respeitados os direitos autorais e de acesso.
O PNC também prevê o fortalecimento da ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais, a valorização da diversidade artística e cultural brasileira e a consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas culturais.
O PNC foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados em 23 de setembro de 2009.
Diante desse cenário, o PNC começou a ser discutido em 2003, com a participação da sociedade civil, para promover a universalização do acesso à produção e ao consumo de bens e serviços culturais no Brasil. A Conferência Nacional de Cultura de 2005, as Câmaras Setoriais e conselhos do Ministério da Cultura (MinC) influenciaram o planejamento da ação do Estado.
Entre as ações propostas estão estimular a criação artística, democratizar as condições de produção, oferecer formação profissional, preservar o patrimônio e difundir valores culturais, desde que respeitados os direitos autorais e de acesso.
O PNC também prevê o fortalecimento da ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais, a valorização da diversidade artística e cultural brasileira e a consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas culturais.
O PNC foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados em 23 de setembro de 2009.
terça-feira, 16 de março de 2010
PROPOSTAS PRIORITÁRIAS, II CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA
PROPOSTAS PRIORITÁRIAS II CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA
EIXO1: PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
SUB–EIXO: 1.1 - Produção de Arte e Bens Simbólicos
1 - Implementar políticas de intercâmbio em nível regional, nacional e internacional entre os segmentos artísticos e culturais englobando das manifestações populares tradicionais às contemporâneas que contemplem a realização de mostras, feiras, festivais, oficinas, fóruns, intervenções urbanas, dentre outras ações, estabelecendo um calendário anual que interligue todas as regiões brasileiras, com ampla divulgação, priorizando os grupos mais vulneráveis às dinâmicas excludentes da globalização, com o objetivo de valorizar a diversidade cultural.
6 - Registrar, valorizar, preservar, e promover as manifestações de comunidades e povos tradicionais (conforme o decreto federal 6.040 de 7 de fevereiro de 2007), itinerantes, nômades, das culturas populares, comunidades ayahuasqueiras, LGBT, de imigrantes, entre outros com a difusão de seus símbolos, pinturas, instrumentos, danças, músicas, e memórias dos antigos, por meio de apresentações ou produção de CDs, DVDs, livros, fotografias, exposições e audiovisuais, incentivando o mapeamento e inventário das referencias culturais desses grupos e comunidades.
SUB–EIXO: 1.2 - Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais
17 - Garantir políticas públicas de combate à discriminação, ao preconceito e à intolerância religiosa por meio de: a) campanhas educativas na mídia, em horário nobre, mostrando as diversas raças e etnias existentes em nosso país, ressaltando o caráter criminoso da discriminação racial; b) demarcação de terras das populações tradicionais (ribeirinhos, seringueiros, indígenas e quilombolas), estendendo serviços sociais e culturais a essa população, a fim de garantir sua permanência na terra; c) campanhas contra homofobia visando respeito a diversidade sexual e identidades de gênero.
18 - Implementar a Convenção da Diversidade Cultural por meio de ações sócio-educativas nas diversas linguagens culturais (literatura, dança, teatro, memória e outras), e as linguagens especificas próprias dos povos e culturas tradicionais, conforme o decreto federal 6.040 de 7 de fevereiro de 2007 dirigidas a públicos específicos: crianças, jovens, adultos, melhor idade.
SUB – EIXO: 1.3 - Cultura, Educação e Criatividade
22 - Articular a política cultural (MINC e outros) com a política educacional (MEC e outros) nas três esferas governamentais para elaborar e implementar conteúdos programáticos nas disciplinas curriculares e extracurriculares dedicados à cultura, à preservação do patrimônio, memória e à história afro-brasileira, indígena e de imigrantes ao desenvolvimento sustentável e ao ensino das diferentes linguagens artísticas, inclusive arte digital e línguas étnicas do território nacional, de
matriz africana e indígena, e ao ensino de línguas, inserindo-os no Plano Nacional de
Educação,sob a perspectiva da diversidade e pluralidade cultural, nas escolas, desde o ensino fundamental, universidades públicas e privadas com a devida capacitação dos profissionais da educação, por meio da troca de saberes com os mestres da cultura popular nos sistemas municipais, estaduais e federais, bem como (26) Garantir condições financeiras e pedagógicas para a efetiva aplicação da disciplina "Língua e Cultura Local".
36 - Instituir a lei Griô, que estabelece uma política nacional de transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral, em diálogo com a educação formal, para promover o fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro, por meio do reconhecimento político, econômico e sociocultural dos Grios Mestres e Mestras da tradição oral, acompanhado por uma proposta de um programa nacional, a ser instituído, regulamentado e implantado no âmbito do MINC e do Sistema Nacional de Cultura.
SUB–EIXO: 1.4 - Cultura, Comunicação e Democracia
63 - Garantir que o acesso a internet seja realizado em regime de serviço publico e avançar com a formulação e implantação do plano nacional de banda larga contemplando as instituições culturais e suas demandas por aplicação e serviços específicos.
68. Regulamentar e implementar o capitulo da comunicação social na Constituição Federal, tendo em vista a integração das políticas de comunicação e cultura, em especial o artigo 223, que garante a complementaridade dos sistemas publico, privado e estatal. Fortalecer as emissoras de radio e TV do campo público (comunitárias, educativas, universitárias e legislativas) e incentivar a produção simbólica que promova a diversidade cultural e regional brasileira, produzida de forma
independente. Implantar mecanismos que viabilizem o efetivo controle social sobre os veículos do campo público de comunicação e criar um sistema de financiamento que articule a participação da união, estados e municípios.
EIXO 2: CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Subeixo 2.1: Cidade como fenômeno cultural
80 - Estabelecer uma política nacional integrada entre os governos federal, estaduais, municipais e no Distrito Federal, visando a criação de fontes de financiamento, vinculação e repasses de recursos que permitam a instalação, construção, manutenção e requalificação de espaços e complexos culturais com acessibilidade plena: teatros, bibliotecas, museus, memoriais, espaços
de espetáculos, de audiovisual, de criação, produção e difusão de tecnologias e artes digitais, priorizando a ocupação dos patrimônios da união, dos estados, municípios e do Distrito Federal em desuso no país.
83 - Criar marco regulatório (Lei Cultura Viva) que garanta que os Pontos de Cultura se tornem política de Estado garantindo a ampliação no número de Pontos contemplando ao menos um em cada município brasileiro e Distrito Federal, priorizando populações em situação de vulnerabilidade social de modo a fortalecer a rede nacional dos Pontos de Cultura.
SUB–EIXO: 2.2 - Memória e Transformação Social
101 - Incluir na agenda política e econômica da União, estados, municípios e no Distrito Federal o fomento à leitura por meio da criação de bibliotecas públicas, urbanas e rurais em todos os Municípios, com fortalecimento e ampliação dos acervos bibliográficos e arquivísticos, infraestrutura,acesso a novas tecnologias de inclusão digital, capacitação de recursos humanos, bem como ações da sociedade civil e da iniciativa privada,com objetivo de democratizar o acesso à cultura oral, letrada e digital.
112 – Propiciar condições plenas de funcionamento ao Ibram de modo a garantir com sua
atuação, que os museus brasileiros sejam consolidados como territórios de salvaguarda e difusão de valores democráticos e de cidadania, colocadas a serviço da sociedade com o objetivo de propiciar o fortalecimento e a manifestação das identidades, a percepção crítica e reflexiva da realidade, a produção de conhecimento, a promoção da dignidade humana e oportunidades de
lazer.
SUB–EIXO: 2.3 - Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais
124 – Criar dispositivos de atualização da lei de direitos autorais em consonância com os novos modos de fruição e produção cultural que surgiram a partir das novas tecnologias garantindo o livre acesso a bens culturais compartilhados sem fins econômicos desde que não cause prejuízos ao(s) titular(es) da obra, facilitando o uso de licenças livres e a produção colaborativa,considerando a transnacionalidade de produtos e processos de forma que se atinja o equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso a informação e a cultura e o direito do criador de ter sua
obra protegida, assim como o equilíbrio entre os interesses do autor e do investidor.
131 – Assegurar a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a cultura, aos programas de sustentabilidade e desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, ampliando os investimentos nos programas que envolvam conveniamentos entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
EIXO 3: CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SUB–EIXO: 3.1 - Centralidade e Transversalidade da Cultura
140 – Implementar e fortalecer as políticas culturais dos estados, a fim de promover o desenvolvimento cultural sustentável, reconhecendo e valorizando as identidades e memórias culturais locais – incluindo regulamentação de profissões de mestres detentores e transmissores dos saberes e fazeres tradicionais, ampliando as ações intersetoriais e transversais por meio das interfaces com a educação, economia, comunicação, turismo, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente, segurança pública e programas de inclusão digital, com estímulo a novas tecnologias sociais de base comunitária.
141 - Incentivar a criação e manutenção de ambientes lúdicos, para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais em escolas públicas e espaços educacionais sem fins lucrativos, museus, hospitais, casas de saúde, instituições de longa permanência, entidades de acolhimento e abrigos, CAPs, CAPs – AD (Centro de Atenção Psicossocial), centros de recuperação de dependentes químicos e de ressocialização de presos (Apacs) e presídios.
SUB–EIXO: 3.2 - Cultura, Território e Desenvolvimento Local
152 – Promover, em articulação com o MEC, organizações governamentais e não
governamentais, a criação de cursos técnicos e programas de capacitação na área cultural para o desenvolvimento sustentável.
154 – Fomentar e ampliar observatórios e as políticas culturais participativas com o objetivo de produzir inventários, pesquisas e diagnósticos permanentes, também em parceria com universidades e instituições de pesquisa, subsidiando políticas públicas de cultura, articuladas intersetorialmente e territorialmente, com ações capazes de preservar os patrimônios cultural e natural, inserindo as histórias locais nos conteúdos das instituições educacionais, identificando e valorizando as tradições e diversidade culturais locais, aproximando os movimentos culturais das
questões sociais e ambientais, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável local e a redução das desigualdades regionais.
SUB–EIXO: 3.3 - Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo
165 - Promover e garantir o reconhecimento, a defesa, a preservação e a valorização do patrimônio cultural, natural e arquivístico a partir de inventários e estudos participativos, em especial nas comunidades tradicionais, estimulando o turismo comunitário sustentável, por meio da articulação interministerial com participação popular, que crie parâmetros para a atuação nessa vertente da economia da cultura e destine recursos, inclusive por meio de editais, para a implantação e o fortalecimento de roteiros turísticos que articulem patrimônio cultural, memórias,
meio ambiente, tecnologias, saberes e fazeres, valorizando a mão-de-obra local/regional, com a realização de ações voltadas para a formação, gestão e processos de comercialização da produção artístico-cultural da região.
175 - Valorizar as tradições culturais dos 5 biomas,o, como forma de proteção e sustentabilidade, bem como garantir a melhoria e conservação das vias de acesso a todos os municípios, revelando e valorizando suas potencialidades turísticas e culturais, com sua difusão em museus, sites específicos e redes sociais, preservando o patrimônio material e imaterial, regulamentando em lei o cerrado e demais biomas como patrimônio cultural.
EIXO 4: CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SUB–EIXO: 4.1 - Financiamento da Cultura
187 - Com base no art. 3º inciso III da Constituição brasileira que estabelece a redução das desigualdades sociais e regionais, que seja garantido o reconhecimento do “custo amazônico” pelos órgãos gestores da cultura em projetos culturais, editais e leis de incentivo, em especial pelo Fundo Nacional de Cultura, assegurando dotação específica e diferenciada para os estados da Amazônia Legal, considerando as dimensões continentais, as diferenças geográficas e humanas e as dificuldades de comunicação e circulação na região, incluindo o Custo Amazônico na Lei Rouanet no Fundo Amazônia.
192 - Garantir, com a aprovação da PEC 150/2003, ainda neste semestre, as políticas de fomento e financiamento, via editais, dos processos de criação, produção, consumo, formação, difusão e preservação dos bens simbólicos materiais, imateriais e tradicionais (indígenas, ribeirinhas, afrodescendentes, quilombolas e outros) e contemporâneas (de vanguarda e emergentes), facilitando a mostra de suas obras artísticas, garantindo direitos autorais e registrando os artistas e suas obras como patrimônio nacional.
SUB–EIXO: 4.2 - Sustentabilidade das Cadeias produtivas
230 - Ampliar os recursos públicos e privados, para a sustentabilidade das cadeias criativas e produtivas da cultura, valorizando as potencialidades regionais e envolvendo todos os setores da sociedade civil e do poder público no processo de criação, produção e circulação dos bens e produtos culturais, objetivando ampliar a circulação e a exportação dos produtos culturais brasileiros.
236 - Criar um programa nacional (por região) de capacitação de agentes e empreendedores culturais, com foco nas cadeias produtivas, contemplando a elaboração e gestão de projetos, captação de recursos e qualificação técnica e artística, ofertando oficinas, cursos técnicos e de graduação, em parceria com as Instituições de Ensino Superior (IES).
EIXO 4: CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SUB–EIXO: 4.3 - Geração de Trabalho e Renda
250 - Regulamentar as profissões da área cultural, criando condições para o reconhecimento de direitos trabalhistas, previdenciários no campo da arte, da produção e da gestão cultural, incluindo os profissionais da cultura em atividades sazonais.
252 - Investir na profissionalização dos trabalhadores da cultura, através da ampliação dos cursos de nível superior, técnicos e profissionalizantes, realizar concursos públicos em todas as esferas governamentais para o setor, equiparando nestes concursos o piso salarial de nível superior à carreira especialista em gestão pública ou equivalente e incluindo o reconhecimento de novas áreas de formação relacionadas ao campo.
EIXO 5: GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
SUB–EIXO: 5.1 - Sistemas Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Cultura
262 – Consolidar, institucionalizar e implementar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), constituído de órgãos específicos de cultura, conselhos de política cultural (consultivos , deliberativos e fiscalizadores), tendo, no mínimo, 50% de representantes da sociedade civil eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, planos e fundos de cultura, comissões intergestores, sistemas setoriais e programas de formação na área da cultura, na União, Estados, Municípios e no Distrito Federal, garantindo ampla participação da sociedade civil e realizando
periodicamente as conferências de cultura e, especialmente, a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura, da PEC 150/2003 que designa recursos financeiros à cultura com vinculação orçamentária e da PEC 049/2007, que insere a cultura no rol dos direitos sociais da Constituição Federal, bem como dos projetos de lei que instituem o Plano Nacional de Cultura e o Programa de Fomento e Incentivo a Cultura-Procultura e do que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura.
279 – Criar um sistema nacional de formação na área da cultura, integrado ao SNC, articulando parcerias públicas e privadas, a fim de promover a atualização, capacitação e aprimoramento de agentes e grupos culturais, gestores e servidores públicos, produtores, conselheiros, professores, pesquisadores, técnicos e artistas, para atender todo o processo de criação, fruição, qualificação dos bens, elaboração e acompanhamento de projeto, captação de recursos e prestação de contas, garantindo a formação cultural nos níveis básico, técnico, médio e superior, à distância e
presencial, fazendo uso de ferramentas tecnológicas e métodos experimentais e produção cultural.
SUB–EIXO: 5.2 - Planos Nacional, Estaduais, Distrital, Regionais e Setoriais de Cultura
308 – Defender a aprovação do Programa Cultura Viva e o Programa Mais Cultura no âmbito daproposta de consolidação das leis sociais como políticas publicas de Estado, com dotação orçamentária prevista em lei e mecanismo publico de controle e gestão compartilhada com a sociedade civil.
310 - Garantir que as conferências nacional, distrital, estaduais e municipais de Cultura tenham caráter de política pública e que suas diretrizes e decisões sejam incorporadas nos respectivos Planos Plurianuais e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, assegurando sua efetiva execução nas Leis Orçamentárias Anuais.
SUB–EIXO: 5.3 - Sistema de Informações e Indicadores Culturais
324 – Realizar imediatamente mapeamento preliminar das manifestações culturais, dos distintos segmentos (conforme a II CNC), dos povos e comunidades tradicionais (em conformidade com o decreto 6040), das expressões contemporâneas, dos agentes culturais, instituições e organizações, dos grupos e coletivos, disponibilizando o banco de dados resultante em uma plataforma livre de fácil acesso e com descentralização da informação; em paralelo, a criação de um órgão federal de estudos e indicadores culturais integrado ao SNC; mapear as cadeias
criativas e produtivas, empreendimentos solidários; investir em capacitação técnica de equipes locais; atualizar continuamente o mapeamento preliminar e gerar produtos tais como: roteiros e eventos de integração e intercambio; catálogos com as varias linguagens e manifestações, publicação de anuários e revistas.
336 - Implantar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais e os respectivos sistemas estaduais e municipais, desenvolver mecanismos de articulação entre governo e sociedade civil, para facilitar e ampliar o acesso às informações e capacitar pessoal em todas as esferas, para a geração, tratamento e armazenamento de dados e informações culturais.
EIXO1: PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
SUB–EIXO: 1.1 - Produção de Arte e Bens Simbólicos
1 - Implementar políticas de intercâmbio em nível regional, nacional e internacional entre os segmentos artísticos e culturais englobando das manifestações populares tradicionais às contemporâneas que contemplem a realização de mostras, feiras, festivais, oficinas, fóruns, intervenções urbanas, dentre outras ações, estabelecendo um calendário anual que interligue todas as regiões brasileiras, com ampla divulgação, priorizando os grupos mais vulneráveis às dinâmicas excludentes da globalização, com o objetivo de valorizar a diversidade cultural.
6 - Registrar, valorizar, preservar, e promover as manifestações de comunidades e povos tradicionais (conforme o decreto federal 6.040 de 7 de fevereiro de 2007), itinerantes, nômades, das culturas populares, comunidades ayahuasqueiras, LGBT, de imigrantes, entre outros com a difusão de seus símbolos, pinturas, instrumentos, danças, músicas, e memórias dos antigos, por meio de apresentações ou produção de CDs, DVDs, livros, fotografias, exposições e audiovisuais, incentivando o mapeamento e inventário das referencias culturais desses grupos e comunidades.
SUB–EIXO: 1.2 - Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais
17 - Garantir políticas públicas de combate à discriminação, ao preconceito e à intolerância religiosa por meio de: a) campanhas educativas na mídia, em horário nobre, mostrando as diversas raças e etnias existentes em nosso país, ressaltando o caráter criminoso da discriminação racial; b) demarcação de terras das populações tradicionais (ribeirinhos, seringueiros, indígenas e quilombolas), estendendo serviços sociais e culturais a essa população, a fim de garantir sua permanência na terra; c) campanhas contra homofobia visando respeito a diversidade sexual e identidades de gênero.
18 - Implementar a Convenção da Diversidade Cultural por meio de ações sócio-educativas nas diversas linguagens culturais (literatura, dança, teatro, memória e outras), e as linguagens especificas próprias dos povos e culturas tradicionais, conforme o decreto federal 6.040 de 7 de fevereiro de 2007 dirigidas a públicos específicos: crianças, jovens, adultos, melhor idade.
SUB – EIXO: 1.3 - Cultura, Educação e Criatividade
22 - Articular a política cultural (MINC e outros) com a política educacional (MEC e outros) nas três esferas governamentais para elaborar e implementar conteúdos programáticos nas disciplinas curriculares e extracurriculares dedicados à cultura, à preservação do patrimônio, memória e à história afro-brasileira, indígena e de imigrantes ao desenvolvimento sustentável e ao ensino das diferentes linguagens artísticas, inclusive arte digital e línguas étnicas do território nacional, de
matriz africana e indígena, e ao ensino de línguas, inserindo-os no Plano Nacional de
Educação,sob a perspectiva da diversidade e pluralidade cultural, nas escolas, desde o ensino fundamental, universidades públicas e privadas com a devida capacitação dos profissionais da educação, por meio da troca de saberes com os mestres da cultura popular nos sistemas municipais, estaduais e federais, bem como (26) Garantir condições financeiras e pedagógicas para a efetiva aplicação da disciplina "Língua e Cultura Local".
36 - Instituir a lei Griô, que estabelece uma política nacional de transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral, em diálogo com a educação formal, para promover o fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro, por meio do reconhecimento político, econômico e sociocultural dos Grios Mestres e Mestras da tradição oral, acompanhado por uma proposta de um programa nacional, a ser instituído, regulamentado e implantado no âmbito do MINC e do Sistema Nacional de Cultura.
SUB–EIXO: 1.4 - Cultura, Comunicação e Democracia
63 - Garantir que o acesso a internet seja realizado em regime de serviço publico e avançar com a formulação e implantação do plano nacional de banda larga contemplando as instituições culturais e suas demandas por aplicação e serviços específicos.
68. Regulamentar e implementar o capitulo da comunicação social na Constituição Federal, tendo em vista a integração das políticas de comunicação e cultura, em especial o artigo 223, que garante a complementaridade dos sistemas publico, privado e estatal. Fortalecer as emissoras de radio e TV do campo público (comunitárias, educativas, universitárias e legislativas) e incentivar a produção simbólica que promova a diversidade cultural e regional brasileira, produzida de forma
independente. Implantar mecanismos que viabilizem o efetivo controle social sobre os veículos do campo público de comunicação e criar um sistema de financiamento que articule a participação da união, estados e municípios.
EIXO 2: CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Subeixo 2.1: Cidade como fenômeno cultural
80 - Estabelecer uma política nacional integrada entre os governos federal, estaduais, municipais e no Distrito Federal, visando a criação de fontes de financiamento, vinculação e repasses de recursos que permitam a instalação, construção, manutenção e requalificação de espaços e complexos culturais com acessibilidade plena: teatros, bibliotecas, museus, memoriais, espaços
de espetáculos, de audiovisual, de criação, produção e difusão de tecnologias e artes digitais, priorizando a ocupação dos patrimônios da união, dos estados, municípios e do Distrito Federal em desuso no país.
83 - Criar marco regulatório (Lei Cultura Viva) que garanta que os Pontos de Cultura se tornem política de Estado garantindo a ampliação no número de Pontos contemplando ao menos um em cada município brasileiro e Distrito Federal, priorizando populações em situação de vulnerabilidade social de modo a fortalecer a rede nacional dos Pontos de Cultura.
SUB–EIXO: 2.2 - Memória e Transformação Social
101 - Incluir na agenda política e econômica da União, estados, municípios e no Distrito Federal o fomento à leitura por meio da criação de bibliotecas públicas, urbanas e rurais em todos os Municípios, com fortalecimento e ampliação dos acervos bibliográficos e arquivísticos, infraestrutura,acesso a novas tecnologias de inclusão digital, capacitação de recursos humanos, bem como ações da sociedade civil e da iniciativa privada,com objetivo de democratizar o acesso à cultura oral, letrada e digital.
112 – Propiciar condições plenas de funcionamento ao Ibram de modo a garantir com sua
atuação, que os museus brasileiros sejam consolidados como territórios de salvaguarda e difusão de valores democráticos e de cidadania, colocadas a serviço da sociedade com o objetivo de propiciar o fortalecimento e a manifestação das identidades, a percepção crítica e reflexiva da realidade, a produção de conhecimento, a promoção da dignidade humana e oportunidades de
lazer.
SUB–EIXO: 2.3 - Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais
124 – Criar dispositivos de atualização da lei de direitos autorais em consonância com os novos modos de fruição e produção cultural que surgiram a partir das novas tecnologias garantindo o livre acesso a bens culturais compartilhados sem fins econômicos desde que não cause prejuízos ao(s) titular(es) da obra, facilitando o uso de licenças livres e a produção colaborativa,considerando a transnacionalidade de produtos e processos de forma que se atinja o equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso a informação e a cultura e o direito do criador de ter sua
obra protegida, assim como o equilíbrio entre os interesses do autor e do investidor.
131 – Assegurar a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a cultura, aos programas de sustentabilidade e desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, ampliando os investimentos nos programas que envolvam conveniamentos entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
EIXO 3: CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SUB–EIXO: 3.1 - Centralidade e Transversalidade da Cultura
140 – Implementar e fortalecer as políticas culturais dos estados, a fim de promover o desenvolvimento cultural sustentável, reconhecendo e valorizando as identidades e memórias culturais locais – incluindo regulamentação de profissões de mestres detentores e transmissores dos saberes e fazeres tradicionais, ampliando as ações intersetoriais e transversais por meio das interfaces com a educação, economia, comunicação, turismo, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente, segurança pública e programas de inclusão digital, com estímulo a novas tecnologias sociais de base comunitária.
141 - Incentivar a criação e manutenção de ambientes lúdicos, para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais em escolas públicas e espaços educacionais sem fins lucrativos, museus, hospitais, casas de saúde, instituições de longa permanência, entidades de acolhimento e abrigos, CAPs, CAPs – AD (Centro de Atenção Psicossocial), centros de recuperação de dependentes químicos e de ressocialização de presos (Apacs) e presídios.
SUB–EIXO: 3.2 - Cultura, Território e Desenvolvimento Local
152 – Promover, em articulação com o MEC, organizações governamentais e não
governamentais, a criação de cursos técnicos e programas de capacitação na área cultural para o desenvolvimento sustentável.
154 – Fomentar e ampliar observatórios e as políticas culturais participativas com o objetivo de produzir inventários, pesquisas e diagnósticos permanentes, também em parceria com universidades e instituições de pesquisa, subsidiando políticas públicas de cultura, articuladas intersetorialmente e territorialmente, com ações capazes de preservar os patrimônios cultural e natural, inserindo as histórias locais nos conteúdos das instituições educacionais, identificando e valorizando as tradições e diversidade culturais locais, aproximando os movimentos culturais das
questões sociais e ambientais, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável local e a redução das desigualdades regionais.
SUB–EIXO: 3.3 - Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo
165 - Promover e garantir o reconhecimento, a defesa, a preservação e a valorização do patrimônio cultural, natural e arquivístico a partir de inventários e estudos participativos, em especial nas comunidades tradicionais, estimulando o turismo comunitário sustentável, por meio da articulação interministerial com participação popular, que crie parâmetros para a atuação nessa vertente da economia da cultura e destine recursos, inclusive por meio de editais, para a implantação e o fortalecimento de roteiros turísticos que articulem patrimônio cultural, memórias,
meio ambiente, tecnologias, saberes e fazeres, valorizando a mão-de-obra local/regional, com a realização de ações voltadas para a formação, gestão e processos de comercialização da produção artístico-cultural da região.
175 - Valorizar as tradições culturais dos 5 biomas,o, como forma de proteção e sustentabilidade, bem como garantir a melhoria e conservação das vias de acesso a todos os municípios, revelando e valorizando suas potencialidades turísticas e culturais, com sua difusão em museus, sites específicos e redes sociais, preservando o patrimônio material e imaterial, regulamentando em lei o cerrado e demais biomas como patrimônio cultural.
EIXO 4: CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SUB–EIXO: 4.1 - Financiamento da Cultura
187 - Com base no art. 3º inciso III da Constituição brasileira que estabelece a redução das desigualdades sociais e regionais, que seja garantido o reconhecimento do “custo amazônico” pelos órgãos gestores da cultura em projetos culturais, editais e leis de incentivo, em especial pelo Fundo Nacional de Cultura, assegurando dotação específica e diferenciada para os estados da Amazônia Legal, considerando as dimensões continentais, as diferenças geográficas e humanas e as dificuldades de comunicação e circulação na região, incluindo o Custo Amazônico na Lei Rouanet no Fundo Amazônia.
192 - Garantir, com a aprovação da PEC 150/2003, ainda neste semestre, as políticas de fomento e financiamento, via editais, dos processos de criação, produção, consumo, formação, difusão e preservação dos bens simbólicos materiais, imateriais e tradicionais (indígenas, ribeirinhas, afrodescendentes, quilombolas e outros) e contemporâneas (de vanguarda e emergentes), facilitando a mostra de suas obras artísticas, garantindo direitos autorais e registrando os artistas e suas obras como patrimônio nacional.
SUB–EIXO: 4.2 - Sustentabilidade das Cadeias produtivas
230 - Ampliar os recursos públicos e privados, para a sustentabilidade das cadeias criativas e produtivas da cultura, valorizando as potencialidades regionais e envolvendo todos os setores da sociedade civil e do poder público no processo de criação, produção e circulação dos bens e produtos culturais, objetivando ampliar a circulação e a exportação dos produtos culturais brasileiros.
236 - Criar um programa nacional (por região) de capacitação de agentes e empreendedores culturais, com foco nas cadeias produtivas, contemplando a elaboração e gestão de projetos, captação de recursos e qualificação técnica e artística, ofertando oficinas, cursos técnicos e de graduação, em parceria com as Instituições de Ensino Superior (IES).
EIXO 4: CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SUB–EIXO: 4.3 - Geração de Trabalho e Renda
250 - Regulamentar as profissões da área cultural, criando condições para o reconhecimento de direitos trabalhistas, previdenciários no campo da arte, da produção e da gestão cultural, incluindo os profissionais da cultura em atividades sazonais.
252 - Investir na profissionalização dos trabalhadores da cultura, através da ampliação dos cursos de nível superior, técnicos e profissionalizantes, realizar concursos públicos em todas as esferas governamentais para o setor, equiparando nestes concursos o piso salarial de nível superior à carreira especialista em gestão pública ou equivalente e incluindo o reconhecimento de novas áreas de formação relacionadas ao campo.
EIXO 5: GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
SUB–EIXO: 5.1 - Sistemas Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Cultura
262 – Consolidar, institucionalizar e implementar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), constituído de órgãos específicos de cultura, conselhos de política cultural (consultivos , deliberativos e fiscalizadores), tendo, no mínimo, 50% de representantes da sociedade civil eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, planos e fundos de cultura, comissões intergestores, sistemas setoriais e programas de formação na área da cultura, na União, Estados, Municípios e no Distrito Federal, garantindo ampla participação da sociedade civil e realizando
periodicamente as conferências de cultura e, especialmente, a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura, da PEC 150/2003 que designa recursos financeiros à cultura com vinculação orçamentária e da PEC 049/2007, que insere a cultura no rol dos direitos sociais da Constituição Federal, bem como dos projetos de lei que instituem o Plano Nacional de Cultura e o Programa de Fomento e Incentivo a Cultura-Procultura e do que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura.
279 – Criar um sistema nacional de formação na área da cultura, integrado ao SNC, articulando parcerias públicas e privadas, a fim de promover a atualização, capacitação e aprimoramento de agentes e grupos culturais, gestores e servidores públicos, produtores, conselheiros, professores, pesquisadores, técnicos e artistas, para atender todo o processo de criação, fruição, qualificação dos bens, elaboração e acompanhamento de projeto, captação de recursos e prestação de contas, garantindo a formação cultural nos níveis básico, técnico, médio e superior, à distância e
presencial, fazendo uso de ferramentas tecnológicas e métodos experimentais e produção cultural.
SUB–EIXO: 5.2 - Planos Nacional, Estaduais, Distrital, Regionais e Setoriais de Cultura
308 – Defender a aprovação do Programa Cultura Viva e o Programa Mais Cultura no âmbito daproposta de consolidação das leis sociais como políticas publicas de Estado, com dotação orçamentária prevista em lei e mecanismo publico de controle e gestão compartilhada com a sociedade civil.
310 - Garantir que as conferências nacional, distrital, estaduais e municipais de Cultura tenham caráter de política pública e que suas diretrizes e decisões sejam incorporadas nos respectivos Planos Plurianuais e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, assegurando sua efetiva execução nas Leis Orçamentárias Anuais.
SUB–EIXO: 5.3 - Sistema de Informações e Indicadores Culturais
324 – Realizar imediatamente mapeamento preliminar das manifestações culturais, dos distintos segmentos (conforme a II CNC), dos povos e comunidades tradicionais (em conformidade com o decreto 6040), das expressões contemporâneas, dos agentes culturais, instituições e organizações, dos grupos e coletivos, disponibilizando o banco de dados resultante em uma plataforma livre de fácil acesso e com descentralização da informação; em paralelo, a criação de um órgão federal de estudos e indicadores culturais integrado ao SNC; mapear as cadeias
criativas e produtivas, empreendimentos solidários; investir em capacitação técnica de equipes locais; atualizar continuamente o mapeamento preliminar e gerar produtos tais como: roteiros e eventos de integração e intercambio; catálogos com as varias linguagens e manifestações, publicação de anuários e revistas.
336 - Implantar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais e os respectivos sistemas estaduais e municipais, desenvolver mecanismos de articulação entre governo e sociedade civil, para facilitar e ampliar o acesso às informações e capacitar pessoal em todas as esferas, para a geração, tratamento e armazenamento de dados e informações culturais.
quinta-feira, 11 de março de 2010
Pré Conferencia Setorial de Cultura, de 07 a 09 de março 2010
A abertura aconteceu no Museu Nacional de Brasília, foram apresentadas as propostas da Conferencia que tem como objetivo principal o fomento da cultura e do ativismo cultural, sendo a conferencia então o coroamento de um processo que vem se construindo desde 2005 quando aconteceu a I Conferencia Nacional de Cultura.
Auditório lotado com cerca de mil pessoas de todos os seguimentos artísticos de todos Estados brasileiro. Representa sem dúvidas, um momento histórico na cultura do País.
Outro importante objetivo da Pré Conferencia Setorial é a renovação dos Colegiados Setoriais e a Elaboração de propostas para discussão dos cinco eixos da II Conferencia Nacional de Cultura, é também espaço para se discutir a criação do Conselho Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura. De fato são muitas as questões que fazem da pré conferencia um espaço para o exercício da democracia, por termos reunidos artistas de todo Brasil para a discussão de políticas publicas em todos as seguimentos artísticos, é um importante avanço e certamente resultado da permanente luta cultural. Só através de uma construção feita a partir de tantas vozes teremos uma cultura diversa e que respeite as especificidades de um país com extensão continental e com manifestações tão diversa, é necessário dar aos que fazem a cultura no país, poder de decidir o melhor para a realização de sua arte, transformando o processo institucional em política de estado sem deixar com que as mudanças de governo interfiram na execução e continuidade de nossas ações.
È certamente um processo de redemocratização da cultura, que constrói um processo político e participativo. Nesse momento a cultura vem sendo convocada para decisões antes tomadas apenas pela economia e administração, cerca 200 mil pessoas participaram das conferencias estaduais, quase três mil municípios realizaram de forma brilhante suas conferencias em todos os Estados Brasileiros. É um momento ímpar tendo em vista o publico presente, respeito a diversidade cultural e regional, muitos setores que não se relacionavam com Ministério da Cultura tem agora a chance de dialogar, sendo essa a grande diferencia em relação a I Conferencia Nacional de Cultura, possibilitando viabilizar mais ações para o fortalecimento da cultura Nacional, precisamos dar ao Ministério da Cultura um caráter multifacetado que respeite e valorize todas as formas de expressão, sem distinções ou privilégios.
Foram três dias de assembléias e discussões, apesar de termos representante com interesses e necessidades distintas, foi necessário estabelecer um espaço de diálogo aberto o que contribuiu para resultados e decisões que tentasse da melhor forma desenvolver espaço adequado para trabalharmos com estrutura e perspectivas claras, para tenhamos uma cultura que valorize os artistas e suas atividades, sem discriminação ou apadrinhamentos, fazendo com que a cultura seja igualitária e deixe de ser privilégio de alguns. Foi importante pois, termos aqui um panorama das ações e expectativas de todos Estados. O exercício da democracia não é fácil mais se faz necessário.
Os avanços nas discussões foram intensas e muitas vezes refletia um total desinformação por parte do todo, que tiveram aqui a oportunidade de diagnosticar nossa realidade e de certa forma estabelecer parâmetros para se pensar políticas mais igualitárias sem exclusão e sem privilégios.
Auditório lotado com cerca de mil pessoas de todos os seguimentos artísticos de todos Estados brasileiro. Representa sem dúvidas, um momento histórico na cultura do País.
Outro importante objetivo da Pré Conferencia Setorial é a renovação dos Colegiados Setoriais e a Elaboração de propostas para discussão dos cinco eixos da II Conferencia Nacional de Cultura, é também espaço para se discutir a criação do Conselho Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura. De fato são muitas as questões que fazem da pré conferencia um espaço para o exercício da democracia, por termos reunidos artistas de todo Brasil para a discussão de políticas publicas em todos as seguimentos artísticos, é um importante avanço e certamente resultado da permanente luta cultural. Só através de uma construção feita a partir de tantas vozes teremos uma cultura diversa e que respeite as especificidades de um país com extensão continental e com manifestações tão diversa, é necessário dar aos que fazem a cultura no país, poder de decidir o melhor para a realização de sua arte, transformando o processo institucional em política de estado sem deixar com que as mudanças de governo interfiram na execução e continuidade de nossas ações.
È certamente um processo de redemocratização da cultura, que constrói um processo político e participativo. Nesse momento a cultura vem sendo convocada para decisões antes tomadas apenas pela economia e administração, cerca 200 mil pessoas participaram das conferencias estaduais, quase três mil municípios realizaram de forma brilhante suas conferencias em todos os Estados Brasileiros. É um momento ímpar tendo em vista o publico presente, respeito a diversidade cultural e regional, muitos setores que não se relacionavam com Ministério da Cultura tem agora a chance de dialogar, sendo essa a grande diferencia em relação a I Conferencia Nacional de Cultura, possibilitando viabilizar mais ações para o fortalecimento da cultura Nacional, precisamos dar ao Ministério da Cultura um caráter multifacetado que respeite e valorize todas as formas de expressão, sem distinções ou privilégios.
Foram três dias de assembléias e discussões, apesar de termos representante com interesses e necessidades distintas, foi necessário estabelecer um espaço de diálogo aberto o que contribuiu para resultados e decisões que tentasse da melhor forma desenvolver espaço adequado para trabalharmos com estrutura e perspectivas claras, para tenhamos uma cultura que valorize os artistas e suas atividades, sem discriminação ou apadrinhamentos, fazendo com que a cultura seja igualitária e deixe de ser privilégio de alguns. Foi importante pois, termos aqui um panorama das ações e expectativas de todos Estados. O exercício da democracia não é fácil mais se faz necessário.
Os avanços nas discussões foram intensas e muitas vezes refletia um total desinformação por parte do todo, que tiveram aqui a oportunidade de diagnosticar nossa realidade e de certa forma estabelecer parâmetros para se pensar políticas mais igualitárias sem exclusão e sem privilégios.
Delegados Eleitos para II Conferencia Nacional de Cultura
• CENTRO-OESTE
Titulares
Rosa Coimbra (DF)
Sacha Witkowski (GO)
Suplentes
Denise Parra (MS)
Luciana Caetano (GO)
• NORDESTE
Titulares
Valdemar Santos (PI)
Silvia Moura (CE)
Odara Freitas (MA)
Suplentes
Sidelmonio Ribeiro (PI)
Liana Gesteira (PE)
Jaquelene Linhares (NA)
• NORTE
Titulares
Meire Maria (TO)
André Durand (AM)
Paulo Rodrigues (RO)
Suplentes
Claudir Cruz (RO)
Junior Uchôa (AC)
João Fernandes (AM)
• SUDESTE
Titulares
Solange Borelli (SP)
Suplente
Leonardo Serra (ES)
• SUL
Titulares
Marise Siqueira (RS)
Suplente
Rosane Gonçalves (RS)
Titulares
Rosa Coimbra (DF)
Sacha Witkowski (GO)
Suplentes
Denise Parra (MS)
Luciana Caetano (GO)
• NORDESTE
Titulares
Valdemar Santos (PI)
Silvia Moura (CE)
Odara Freitas (MA)
Suplentes
Sidelmonio Ribeiro (PI)
Liana Gesteira (PE)
Jaquelene Linhares (NA)
• NORTE
Titulares
Meire Maria (TO)
André Durand (AM)
Paulo Rodrigues (RO)
Suplentes
Claudir Cruz (RO)
Junior Uchôa (AC)
João Fernandes (AM)
• SUDESTE
Titulares
Solange Borelli (SP)
Suplente
Leonardo Serra (ES)
• SUL
Titulares
Marise Siqueira (RS)
Suplente
Rosane Gonçalves (RS)
Delegação da Dança na Pré Conferencia Setorial.A plenária da Setorial de Dança realizada durante as Pré-Conferências Setoriais de Cultura teve como destaque a polêmica em torno da distribuição de delegados por região. A classe reivindicou que as divisões trabalhadas pelo Ministério da Cultura sejam feitas por estados, argumentando que a dança é muito diversa até mesmo dentro de cada região e que a diferença entre o número de estados por região deixa a representação prejudicada.
Outro ponto forte foi a alteração no Regimento Interno da Pré-conferência Setorial de Dança no que se refere ao número de delegados de cada região que participarão da II CNC. Pela norma anterior, a distribuição dos dez delegados deveria obedecer ao limite de dois por região. Com a mudança, foram definidos: 3 para a Região Norte, 3 para o Nordeste, 2 para o Centro-Oeste, 1 para o Sul e 1 para o Sudeste. Os representantes dessas duas últimas concordaram em ceder suas vagas para as demais.
Representantes das secretarias estaduais de Cultura de Minas Gerais e Bahia, do Instituto de Artes do Pará, do Sindicato de Dança do Rio de Janeiro, entre outras instituições marcaram presença.
Acompanhe aqui as propostas que serão levadas à II Conferência Nacional de Cultura (CNC)
Eixo 1 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural
Criar, sistematizar e efetivar programas e projetos para a formação de profissionais na área, fomentando e facilitando a abertura de cursos de licenciatura e/ou bacharelado em dança nas universidades públicas brasileiras, além de outros mecanismos de reconhecimento e/ou qualificação para o ensino não formal.
Eixo 2 – Cultura, Cidade e Cidadania
Garantir a criação de uma Diretoria de Dança na FUNARTE e a implantação de diretorias e/ou coordenações de Dança na estrutura organizativa dos municípios, estados e Distrito Federal, com cargos ocupados por profissionais da área com reconhecida atuação no campo da dança.
Eixo 3 – Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Criar marcos regulatórios (Lei da Dança), articulando ações entre o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Ministério da Cultura – MinC e Ministério da Educação – MEC que assegurem o pleno exercício dessa profissão, estabelecendo pontes entre esses e as instâncias estaduais, distrital e municipais.
Eixo 4 – Cultura e Economia Criativa
Criação e implementação de leis de fomento e fundos setoriais para a dança nas esferas federal, estadual, municipal e distrital, com dotação orçamentária definida, critérios transparentes de seleção e distribuição de valores.
Eixo 5 – Gestão e Institucionalidade da Cultura
Assegurar a versão completa do Plano Setorial da Dança, elaborado pelo Colegiado Setorial em 2009, para disponibilidade por um prazo mínimo de 45 dias para consulta pública, e que todas as sugestões e alterações sejam consideradas pela nova composição do Colegiado Setorial de Dança, e sua versão final seja legitimada pelas instâncias legislativas em caráter de urgência.
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