O Plano Nacional de Cultura (PNC)

O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi elaborado para reverter estatísticas que apontam que grande parte da população brasileira não tem o hábito de ler e não frequenta teatros, museus ou cinemas. Os recursos públicos e os serviços culturais se concentram em poucas regiões do país e não atendem a todas as camadas da sociedade. Pesquisas mostram também que as ações para garantir a promoção e a proteção de culturas indígenas e grupos afro-brasileiros são insuficientes.
Diante desse cenário, o PNC começou a ser discutido em 2003, com a participação da sociedade civil, para promover a universalização do acesso à produção e ao consumo de bens e serviços culturais no Brasil. A Conferência Nacional de Cultura de 2005, as Câmaras Setoriais e conselhos do Ministério da Cultura (MinC) influenciaram o planejamento da ação do Estado.

Entre as ações propostas estão estimular a criação artística, democratizar as condições de produção, oferecer formação profissional, preservar o patrimônio e difundir valores culturais, desde que respeitados os direitos autorais e de acesso.
O PNC também prevê o fortalecimento da ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais, a valorização da diversidade artística e cultural brasileira e a consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas culturais.
O PNC foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados em 23 de setembro de 2009.