Delegação da Dança na Pré Conferencia Setorial.

A plenária da Setorial de Dança realizada durante as Pré-Conferências Setoriais de Cultura teve como destaque a polêmica em torno da distribuição de delegados por região. A classe reivindicou que as divisões trabalhadas pelo Ministério da Cultura sejam feitas por estados, argumentando que a dança é muito diversa até mesmo dentro de cada região e que a diferença entre o número de estados por região deixa a representação prejudicada.

Outro ponto forte foi a alteração no Regimento Interno da Pré-conferência Setorial de Dança no que se refere ao número de delegados de cada região que participarão da II CNC. Pela norma anterior, a distribuição dos dez delegados deveria obedecer ao limite de dois por região. Com a mudança, foram definidos: 3 para a Região Norte, 3 para o Nordeste, 2 para o Centro-Oeste, 1 para o Sul e 1 para o Sudeste. Os representantes dessas duas últimas concordaram em ceder suas vagas para as demais.

Representantes das secretarias estaduais de Cultura de Minas Gerais e Bahia, do Instituto de Artes do Pará, do Sindicato de Dança do Rio de Janeiro, entre outras instituições marcaram presença.
Acompanhe aqui as propostas que serão levadas à II Conferência Nacional de Cultura (CNC)

Eixo 1 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural
Criar, sistematizar e efetivar programas e projetos para a formação de profissionais na área, fomentando e facilitando a abertura de cursos de licenciatura e/ou bacharelado em dança nas universidades públicas brasileiras, além de outros mecanismos de reconhecimento e/ou qualificação para o ensino não formal.

Eixo 2 – Cultura, Cidade e Cidadania
Garantir a criação de uma Diretoria de Dança na FUNARTE e a implantação de diretorias e/ou coordenações de Dança na estrutura organizativa dos municípios, estados e Distrito Federal, com cargos ocupados por profissionais da área com reconhecida atuação no campo da dança.

Eixo 3 – Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Criar marcos regulatórios (Lei da Dança), articulando ações entre o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Ministério da Cultura – MinC e Ministério da Educação – MEC que assegurem o pleno exercício dessa profissão, estabelecendo pontes entre esses e as instâncias estaduais, distrital e municipais.

Eixo 4 – Cultura e Economia Criativa
Criação e implementação de leis de fomento e fundos setoriais para a dança nas esferas federal, estadual, municipal e distrital, com dotação orçamentária definida, critérios transparentes de seleção e distribuição de valores.
Eixo 5 – Gestão e Institucionalidade da Cultura
Assegurar a versão completa do Plano Setorial da Dança, elaborado pelo Colegiado Setorial em 2009, para disponibilidade por um prazo mínimo de 45 dias para consulta pública, e que todas as sugestões e alterações sejam consideradas pela nova composição do Colegiado Setorial de Dança, e sua versão final seja legitimada pelas instâncias legislativas em caráter de urgência.